INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

A área de prática de Insolvênca e Recuperação de empresas integra uma equipa de advogados especializados em vários ramos do direito com profundo know-how na assessoria jurídica no âmbito destas matérias.

Destacamos os principais serviços prestados:

INSOLVÊNCIA DE PESSOAS COLECTIVAS

-Defesa da sociedade, sócios, gerentes e administradores em procedimentos judiciais

-Oposição à insolvência pedida por credores ou sócios

-Acompanhamento do processo de insolvência

FASE DE PRÉ-INSOLVÊNCIA

-Avaliação do negócio e do perfil das dívidas de sociedades em estado pré-insolvênciar

-Análise das implicações societárias, contratuais, fiscais e penais

-Análise das implicações transfronteiriças de cada processo, no caso insolvência internacional

-Protecção do património dos administradores ou gerentes

-Planeamento preventivo, reestruturação dos regimes de casamento e dos bens de família

-Preparação e instauração do processo de insolvência

FASE DE INSOLVÊNCIA

-Acompanhamento do processo judicial de insolvência

-Defesa de direitos dos credores

-Reclamação e impugnação de créditos

-Execução de garantias

-Representação de clientes em assembleias de credores

-Acompanhamento da actividade do administrador da insolvência

-Aconselhamento na fase de liquidação

-Acompanhamento do incidente de qualificação de insolvência culposa ou fortuita

-Reconhecimento e execução de decisões judiciais em processos de insolvência estrangeiros

-Investimento em activos ou passivos insolventes

-Reconhecimento e execução de créditos e garantias estrangeiros em processos de insolvência portugueses

-Acompanhamento de procedimentos criminais por actos de gestão dolosa

INSOLVÊNCIA DE PARTICULARES

-Preparação e instauração do processo de insolvência

-Análise das implicações, contratuais, fiscais e penais

-Protecção do património de família

-Planeamento preventivo, reestruturação dos regimes de casamento e dos bens de família

-Acompanhamento do processo judicial de insolvência

-Acompanhamento de procedimentos criminais derivados da situação de insolvência do devedor

-Pedido de exoneração do passivo restante