PROPRIEDADE INDUSTRIAL, MARCAS E PATENTES

A área de prática de Propriedade Industrial, Marcas e Patentes integra uma equipa de advogados especializados em vários ramos do direito com profundo know-how na assessoria no âmbito destas matérias.

Destacamos os principais serviços prestados:

-Registo e manutenção de marcas, quer nacionais, comunitárias ou de registo internacional

-Registo e manutenção de desenhos ou modelos, quer a nível nacional quer comunitário

-Defesa da propriedade da marca, patente, desenho ou modelo: Por via administrativa, através das impugnações de pedidos de registos de marcas, nomes; Por via judicial, apreensão do produto contrafeito, acção de indemnização, acompanhamento do procedimento criminal adequado

-Reclamação de indemnizações por violação de direito de propriedade industrial

-Contratos de cessão e licença de direitos de propriedade industrial

-Contratos de transferência de tecnologia

-Contratos de joint venture

-Contratos de distribuição, franchising, trespasse e factoring

-Contratos de constituição de garantia por via de penhor de marca

-Acompanhamento do processo judicial de execução de penhor