TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

A área de prática de Trabalho e Segurança Social integra uma equipa de advogados especializados em vários ramos do direito com profundo know-how na assessoria jurídica no âmbito destas matérias.

Destacamos os principais serviços prestados:

-Procedimentos disciplinares

-Processos de Demissão Coletiva

-Contencioso Trabalhista

-Recrutamento coletivo

-Elaboração de Contratos de Trabalho

-Revogação de Contratos de Trabalho por Mútuo Acordo

-Reestruturação de Empresa

-Acompanhamento de questões relacionadas a atualizações legais

-Reestruturação de processos, redução de pessoal, evitando recurso aos tribunais

-Demissão, demissão coletiva

-Fechamento definitivo da empresa

-Assessoria jurídica preventiva: contratos de trabalho; Início e conclusão de processos disciplinares

-Negociação individual para rescisão do contrato de trabalho

-Mão de obra estrangeira: Assessoria no procedimento de legalização

-Acompanhamento do trabalhador em ações por violação de direitos trabalhistas

-Ação decorrente de acidentes de trabalho e doenças profissionais

-Ação de indenização por assédio; dano moral

-Negociação coletiva e relações industriais

-Pactos e acordos coletivos

-Instrumentos de regulação coletiva

-Negociação coletiva de condições de trabalho

-Intervenção junto da Inspecção Geral do Trabalho

-Regularização de dívidas previdenciárias